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Vale a pena ver denovo

Escândalo do Mensalão ou "Esquema de compra de votos de parlamentares" é o nome dado à maior crise política sofrida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2005/2006 no Brasil.

No dia 14 de maio de 2005, aconteceu a divulgação pela imprensa de uma gravação de vídeo na qual o ex Chefe do DECAM/ECT, Maurício Marinho, solicitava e também recebia vantagem indevida para ilicitamente beneficiar um falso empresário - na realidade o advogado curitibano Joel Santos Filho, o denunciante da corrupção, que para colher prova material do crime, faz-se passar por empresário - interessado em negociar com os Correios. Na negociação então estabelecida com o falso empresário, Maurício Marinho expôs, com riqueza de detalhes, o esquema de corrupção de agentes públicos existente naquela empresa pública, conforme se depreende da leitura da reportagem divulgada na revista Veja, com a capa "O vídeo da corrupção em Brasília", Edição de 18 de maio de 2005, com a matéria “O Homem Chave do PTB”, referindo-se a Roberto Jefferson, o homem por trás do esquema naquela estatal.

Segundo o Procurador Geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, na Denúncia Oficial que apresentou e foi acolhida pelo Supremo Tribunal Federal[25], o ex Deputado Federal Roberto Jefferson, então Presidente do PTB, acuado, pois o esquema de corrupção e desvio de dinheiro público, com a divulgação do vídeo feito por Joel Santos Filho estava focado, em um primeiro momento, em dirigentes dos Correios indicados pelo PTB, resultado de sua composição política com integrantes do Governo, divulgou, inicialmente pela imprensa, detalhes do esquema de corrupção de parlamentares, do qual fazia parte, esclarecendo que parlamentares que compunham a chamada "base aliada" recebiam, periodicamente, recursos do Partido dos Trabalhadores em razão do seu apoio ao Governo Federal, constituindo o que se denominou como "mensalão".

O neologismo mensalão, popularizado pelo então deputado federal Roberto Jefferson em entrevista que deu ressonância nacional ao escândalo, é uma variante da palavra "mensalidade" usada para se referir a uma suposta "mesada" paga a deputados para votarem a favor de projetos de interesse do Poder Executivo. Segundo o deputado, o termo já era comum nos bastidores da política entre os parlamentares para designar essa prática ilegal.

A palavra "mensalão" foi então adotada pela mídia para se referir ao caso. A primeira vez que a palavra foi grafada em um veículo de comunicação de grande reputação nacional ocorreu no jornal Folha de S.Paulo, na matéria do dia 6 de junho de 2005. A palavra, tal como ela é, foi utilizada também na mídia internacional sempre acompanhada de uma pseudo-tradução. Em espanhol já foi traduzida como "mensalón" e em inglês como "big monthly allowance" (grande pagamento mensal) e "vote-buying" (compra de votos).

Entre 22 a 27 de agosto de 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF), o tribunal máximo do Brasil, iniciou o julgamento dos quarenta nomes denunciados pelo Procurador Geral da República, em 11 de abril de 2006. O STF recebeu praticamente todas as denúncias feitas contra cada um dos acusados, o que os fez passar da condição de denunciados à condição de réus no processo criminal, devendo defender-se das acusações que lhes foram imputadas perante a Justiça e, posteriormente, devendo ser julgados pelo STF. Os deputados acusados que conseguiram se reeleger nas eleições de 1º de outubro de 2006, poderão enfrentar mais um processo de perda de mandato.

Foi descoberto em julho de 2008, durante uma investigação sobre o banqueiro Daniel Dantas, que o Banco Opportunity foi uma das principais fontes de recursos do mensalão. Através do Banco Opportunity Daniel Dantas era o gestor da Brasil Telecom, controladora da Telemig e da Amazonia Telecom. As investigações apontaram que essas empresas de telefonia injetaram R$ 127 milhões nas contas da DNA Propaganda, administrada por Marcos Valério, o que, segundo a PF, alimentava o Valerioduto, esquema de pagamento ilegal a parlamentares. A Polícia Federal pôde chegar a essa conclusão após a Justiça ter autorizado a quebra de sigilo do computador central do Banco Opportunity.^[1][2]

PRINCIPAIS ENVOLVIDOS

Do PT

Em ordem alfabética.

• Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, assumiu para si toda a responsabilidade de arquitetar e executar o esquema de financiamento ilegal do PT e de outros partidos aliados com a ajuda de Marcos Valério. Delúbio disse que nem a direção do PT, nem o ministro José Dirceu conheciam a origem dos recursos obtidos com Marcos Valério. Ele alega que estes recursos seriam pagos e que serviram para o pagamento de despesas "não contabilizadas" das campanhas eleitorais de 2002 e 2004 do PT e dos partidos aliados. A versão foi endossada por Valério. Afastou-se do cargo após as denúncias.

• Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os irmãos do Prefeito Celso Daniel dizem que Carvalho transportava malas de dinheiro do esquema de corrupção montado na Prefeitura de Santo André para o então presidente do PT José Dirceu.

• João Magno (PT-MG), Disse que recebeu dinheiro das contas de Marcos Valério, seguindo a orientação do tesoureiro Delúbio Soares.

• João Paulo Cunha (PT-SP), deputado federal, ex-presidente da Câmara. Dois assessores do deputado mais a sua esposa visitaram o Banco Rural no Brasília Shopping. O deputado disse à CPI dos Correios que sua mulher foi ao banco pagar uma prestação de TV a cabo. A diretora financeira da SMPB (empresa de Marcos Valério), Simone Vasconcelos, disse para a Polícia Federal que João Paulo Cunha recebeu R$ 200 mil de ajuda do empresário. Em seguida, documentos enviados pelo Banco Rural mostraram que a esposa de Paulo Cunha sacou R$ 50 mil. Marcos Valério retificou a lista de Simone Vasconcelos e disse que Paulo Cunha recebeu só R$ 50 mil. Porém, Valério não explicou onde foram parar os outros R$ 150 mil.

• José Adalberto Vieira da Silva (PT-CE), preso pela Polícia Federal com US$ 100.000,00 na cueca, assessor do deputado José Nobre Guimarães.

• José Dirceu, acusado por Jefferson de ser o "mandante" e o "cérebro do maior sistema de corrupção da história da República", nega categoricamente as acusações, afirmando desconhecer totalmente o esquema de empréstimos e pagamento a deputados. Demitiu-se do cargo de Ministro Chefe da Casa Civil, reocupando seu mandato de Deputado Federal e passando a dedicar-se totalmente à sua defesa no processo de cassação por quebra de decoro parlamentar contra ele aberto na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados. José Dirceu teve seu cargo cassado pela Câmara dos Deputados na noite do dia 30 de novembro de 2005 para a madrugada do dia 1º de dezembro de 2005. Os votos a favor da cassação foram 293.

• José Genoíno, ex-presidente do PT. Denunciado por utilizar Marcos Valério como fiador de empréstimos ao PT junto aos bancos do Brasil, Banco Rural e BMG. Também paira sobre ele a suspeita dos doláres apreendidos na cueca do assessor de seu irmão, o deputado José Guimarães. Renunciou à presidência do PT após o escândalo.
• José Mentor (PT-SP), teve atuação polêmica como relator da CPI do Banestado, quando fez sumir, inexplicavelmente, as menções ao Banco Rural no relatório final da CPI. Seu escritório de advocacia recebeu R$ 60 mil de uma conta no Rural de uma empresa de Marcos Valério.

• José Nobre Guimarães (PT-CE), irmão de José Genoíno, teve seu assessor flagrado com US$ 100.000,00 na cueca, além de R$ 200.000,00 na mala. O deputado Guimarães também é acusado do recebimento de R$ 250.000,00 das contas de Marcos Valério.

• Josias Gomes (PT - BA), suspeito de retirar, pessoalmente, a quantia de R$ 100 mil das contas de Marcos Valério.

• Juscelino Dourado, chefe de gabinete do ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Pediu demissão em setembro de 2005 em meio a denúncias de que teria participado ao lado de Rogério Buratti e Vladimir Poleto de operações de tráfico de influência no Ministério da Fazenda.

• Luiz Gushiken, ex-dirigente da SECOM (Secretária de Comunicação, até então com status de ministério), que indicava dirigentes para os fundos de pensão. Acusado de favorecimento de uma corretora de seus ex-sócios ligada a fundos de pensão. Os bancos BMG e Rural são suspeitos de lucrar indevidamente com os fundos.

• Luiz Inácio Lula da Silva(PT-SP) segundo Duda Mendonça em declaração a Veja Lula supostamente teria conhecimento do escândalo de caixa dois do PT, e não denunciou. Lula alegou durante muito tempo ser completamente ignorante sobre o esquema, tendo sido apenas em meados do fim do segundo mantato que admitiu estar ciente desde 2005

• Marcelo Sereno, ex-secretário de Comunicações do PT. Demitiu-se após o escândalo.

• Paulo Rocha (PT-PA), deputado federal, ex-líder do PT na Câmara. Sua assessora foi ao Banco Rural onde fez saques das contas de Marcos Valério no valor de R$ 920 mil. Renunciou à liderança do partido e mais tarde ao cargo de deputado para fugir à cassação.

• Professor Luizinho (PT-SP), deputado federal, ex-líder do governo na Câmara, teve um assessor que recebeu R$ 20 mil de Marcos Valério.

• Raimundo Ferreira Silva Júnior, vice-presidente do PT no Distrito Federal. Trabalhava no gabinete do deputado Paulo Delgado (PT-MG). Também sacou dinheiro das contas de Marcos Valério.

• Ralf Barquete, assessor de Antonio Palocci na prefeitura de Ribeirão Preto, morreu de câncer em 8 de Junho de 2004. Rogério Buratti disse que em 2002 Barquete consultou-o sobre como fazer para trazer dólares do exterior.

• Rogério Buratti, trabalhou como secretário na prefeitura de Ribeirão Preto, durante a administração do prefeito Antonio Palocci (atual ministro da Fazenda). Foi também assessor do deputado José Dirceu na década de 1980. Foi preso em agosto acusado de lavagem de dinheiro. Em busca do benefício da delação premiada, Buratti começou a fazer várias acusações contra o ministro da Fazenda.

• Sérgio Gomes da Silva, mais conhecido como o "Sombra". Trabalhou na administração do prefeito Celso Daniel, assassinado em 2002. Segundo o Ministério Público ele é o principal suspeito de ser o mandante do crime.

• Silvio Pereira, ex-secretário Geral do PT. Ao lado de Delúbio Soares e Marcelo Sereno, foi responsável pelo saque de R$ 4.932.467,12 das contas das empresas de Marcos Valério. Durante as investigações, foi acusado de corrupção por ter recebido de presente de uma empresa privada uma Land Rover, em troca de vantagens para na estatal Petrobrás.

• Vladimir Poleto, economista e ex-assessor na Prefeitura de Ribeirão Preto do Ministro da Fazenda Antonio Palocci. Ao lado de Rogério Buratti, é acusado de fazer tráfico de influência. Em 31 de julho de 2002, ajudou a transportar caixas lacradas de bebida de Brasília até São Paulo. Segundo Buratti, dentro das caixas havia dólares doados por Cuba para a campanha de Lula.

• Wilmar Lacerda, presidente do PT no Distrito Federal. Disse para a Polícia Federal que recebeu R$ 380.000,00 da empresa SMPB, do publicitário Marcos Valério. Justificou-se dizendo que apenas seguiu a orientação do tesoureiro do partido Delúbio Soares.

• Waldomiro Diniz, assessor do ministro da Casa Civil José Dirceu. Waldomiro foi acusado de extorquir empresários do Jogo do Bicho e de Casas de Bingo para arrecadar fundos para campanhas políticas do PT.

Da base aliada

Entenda-se por "base aliada" os partidos que davam sustentação política ao PT, antes do início do escândalo: PTB, PP, PL e PMDB.

• Roberto Jefferson (PTB-RJ), que deu origem ao escândalo quando denunciou a prática do Mensalão. Acusado de operar um esquema de arrecadação de "contribuições eleitorais" de fornecedores de estatais como os Correios, o IRB e Furnas. Também é acusado de crime eleitoral, quando recebeu R$ 4 milhões diretamente das mãos de Marcos Valério (enviado de José Dirceu) para o PTB, numa operação não declarada à Justiça Eleitoral.

• José Carlos Martinez (PTB-PR), deputado já falecido. Acusado de ter recebido R$ 1.000.000,00

• Romeu Queiroz (PTB-MG). Acusado de ter recebido R$ 350.000,00

• José Janene (PP-PR) - citado por Jefferson desde o início, era acusado de distribuir o Mensalão para a bancada do PP. Seu envolvimento foi comprovado pelo depoimento de seu assessor João Cláudio Genu à Polícia Federal, que confessou fazer os saques e entregar o dinheiro à tesouraria do PP.

• Pedro Corrêa (PP-PE) - presidente do PP, também foi denunciado por Jefferson e incriminado por Genu.

• Pedro Henry (PP-MT) - Ex-líder da Câmara, também foi implicado pelo depoimento de Genu.

• José Borba (PMDB-PR) - Ex-líder do PMDB na Câmara. É acusado pela diretora financeira da SMPB de ter recebido R$ 2,1 milhões, mas de ter se recusado a assinar o comprovante de saque (obrigando-a a ir até a agência do banco para liberar o pagamento).

• Valdemar Costa Neto (PL-SP)- acusado de ser o distribuidor do Mensalão para a bancada do PL. Seu ex-tesoureiro, Jacinto Lamas, é acusado de ser o maior beneficiário dos saques das contas de Marcos Valério no Banco Rural, recebendo R$ 10.837.500,00. Para evitar o processo de cassação, o deputado renunciou às pressas, antes que fosse aberto inquérito contra ele.

• Bispo Rodrigues (PL-RJ) - coordenava a bancada da Igreja Universal do Reino de Deus na Câmara. Teria recebido R$ 150 mil. Foi defenestrado pela sua igreja.

• Anderson Adauto (PL-MG) - o ex-ministro dos transportes, atualmente filiado ao PMDB e prefeito reeleito de Uberaba em 2008. Apesar dos processos contra ele foi reeleito em primeiro turno demonstrando a indiferença do brasileiro á corrupção, recebeu, por intermédio de seu chefe de gabinete, o valor de R$ 1.000.000,00 de Marcos Valério.

pt.wikipedia.org/wiki/Escândalo_do_mensalão